Justiça

MP denuncia servidores da Guarda Municipal por desvio de mais de R$ 36 mil

Os agentes da Guarda Municipal cometeram o crime entre 2013 e 2016  |  Divulgação/MP-BA

Publicado em 15/05/2023, às 16h15   Divulgação/MP-BA   Bernardo Rego

O Ministério Público da Bahia (MP - BA) denunciou, na última sexta-feira (12), dois servidores da Guarda Municipal de Poções que estão envolvidos em esquema de desvio e subtração de salários. De acordo com o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, os servidores cometeram o crime de peculato e causaram um prejuízo de mais R$ 36 mil aos cofres públicos.


A denúncia afirma que os servidores ordenavam a realização de despesas ilícitas, mediante o lançamento de dados falsos relacionados às horas extras na folha de pagamento de diversos guardas municipais, para, em seguida, exigir dos servidores públicos que repassassem as vantagens indevidas em espécie diretamente a eles.


O crime aconteceu durante um longo período (entre 2013 e 2016), segundo detalha o promotor de Justiça, registrando que as horas extras indevidas chegaram a alcançar mais de 116% do salário base dos guardas municipais da época.


O promotor pede que a Justiça decrete a perda do cargo ou da função pública dos servidores e os condene à reparação mínima dos danos materiais (R$36.180,39) e dos danos morais coletivos (R$36.180,39) causados pelas infrações.

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