MPBA avalia possível crime em ataque de Rodrigo Constantino à Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) vai criar uma força-tarefa para investigar possíveis crimes de xenofobia cometidos após o resultado do primeiro turno das eleições. A atuação terá como foco manifestações publicadas nas redes sociais e em outras plataformas digitais que possam configurar infrações previstas na legislação brasileira.

A medida foi anunciada pelo órgão nesta quarta-feira (7) e foi detalhada durante uma entrevista coletiva marcada para as 15h, na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

📲 Mantenha-se informado! Siga o CANAL DO BNEWS NO WHATSAPP e receba as principais notícias diretamente no seu dispositivo. Clique e não perca nada!

Ao BNews, o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador de Direitos Humanos do MPBA, afirmou que os conteúdos serão analisados individualmente antes de qualquer medida criminal.

Entre os conteúdos que podem entrar no radar do Ministério Público estão manifestações feitas por figuras públicas após a divulgação do resultado eleitoral. Um dos casos que já repercutiu envolve o jornalista Rodrigo Constantino, que publicou um vídeo no qual chamou a Bahia de “câncer do Brasil”.

Segundo ele, ainda não é possível antecipar o enquadramento de casos específicos, que deverão passar pela avaliação dos promotores responsáveis.

De forma geral, porém, o promotor apontou que manifestações que eventualmente ultrapassem os limites legais podem ser analisadas com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo.

Abstratamente falando, há possibilidade de enquadramento no artigo 20 da Lei 7.716, que é a lei de combate ao racismo”, afirmou Rogério Queiroz.

O promotor também citou o entendimento dos tribunais superiores sobre a aplicação da legislação em casos relacionados à discriminação.

Além da possibilidade de responsabilização criminal, o MPBA avalia a adoção de medidas na esfera cível. Segundo Queiroz, manifestações consideradas ofensivas podem eventualmente gerar pedidos de reparação por danos morais coletivos quando atingirem grupos ou comunidades.

“Paralelamente, também há possibilidade de uma reparação civil por danos morais coletivos causados à nossa região, nosso Nordeste e o estado da Bahia”, declarou.

Questionado sobre a possibilidade de uma representação criminal contra Constantino, Rogério Queiroz evitou antecipar qualquer conclusão. O promotor ressaltou que eventuais casos concretos ainda serão submetidos à análise dos integrantes do Ministério Público responsáveis pela atuação em cada situação.

Classificação Indicativa: Livre