Justiça
Publicado em 07/08/2026, às 11h10 Foto: Divulgação Redação Bnews
O sentimento de espera que costuma acompanhar os trâmites do Judiciário deu lugar à sensação de dever cumprido para centenas de moradores de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. Chega ao fim nesta sexta-feira (7) o Mutirão de Audiências Criminais promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A mobilização, que durou nove dias, alcançou a marca de mais de 400 audiências realizadas e cerca de 80% dos processos finalizados com sentença proferida no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca e no Cejusc local.
Para quem aguardava por uma resposta da Justiça, o impacto foi imediato. "Fiquei aliviada. Estava muito nervosa, mas, depois que conversei com o juiz, me senti muito bem", relatou uma das moradoras atendidas, que teve seu processo de violência doméstica julgado durante a força-tarefa.
A iniciativa mobilizou 15 magistrados designados para agilizar julgamentos de crimes de grande impacto social, como violência contra a mulher, tráfico de drogas, roubos e infrações de trânsito.
Entre as centenas de processos analisados, casos de extrema gravidade tiveram desfechos céleres. O juiz Matheus Oliveira de Souza chamou atenção para a condenação de um homem a 14 anos e oito meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos. Os abusos ocorreram ao longo de quatro anos. O réu já cumpria pena de 29 anos por ter violentado a própria filha, fruto dos abusos continuados contra a menor.
A proteção à mulher também foi prioridade no mutirão. Em uma das sessões do Tribunal do Júri, um acusado de tentativa de feminicídio foi condenado a 10 anos de reclusão. Em outro caso, um homem foi sentenciado a pagar R$ 36 mil em indenização após ter divulgado fotos de nudez da ex-companheira sem consentimento.
A resposta rápida trouxe alívio até para quem esperava por um desfecho há anos. A juíza Vanessa Gouveia Beltrão relembrou o depoimento de uma comerciante vítima de assalto no próprio estabelecimento: "Quando veio prestar depoimento sobre um roubo ocorrido há quase 10 anos, ela me disse expressamente: ‘É muito bom ver a justiça ser feita’".
Além das sentenças no papel, a presença ostensiva do Judiciário na comarca permitiu atendimentos que foram além do rito tradicional. Nos corredores do Cejusc, o juiz Fabiano Freitas Soares deparou-se com uma mãe carregando um bebê de colo, em busca desinterrompida por proteção após não conseguir formalizar o pedido em outros órgãos.
O magistrado auxiliou a mulher a instalar e utilizar no próprio celular o aplicativo TJBA Zela, canal direto para solicitação de medidas protetivas. Três horas após o procedimento acompanhado pelo juiz, a proteção de urgência foi concedida. "Esse episódio evidencia a importância da proximidade do Judiciário dos cidadãos", destacou Soares.
O mutirão também abriu espaço para desfechos inesperados de cidadania. Durante um depoimento em processo de violência doméstica, o réu reconheceu voluntariamente a paternidade do filho da vítima. O juiz Bruno Barros encaminhou o caso imediatamente ao Registro Civil de Pessoas Naturais. "Além da questão criminal resolvida, garantiu-se a essa criança o direito de ter o nome do pai no registro e todos os direitos decorrentes disso", celebrou o magistrado.
A força-tarefa em Luís Eduardo Magalhães é fruto de uma parceria interinstitucional entre o TJBA, órgãos do sistema de Justiça, administração municipal e forças de segurança pública.