Justiça
Publicado em 28/07/2024, às 17h58 Pogust Goodhead Por Redação com InfoMoney
O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem (BRKM5) pelo afundamento do solo em Maceió causado pela mineração da empresa na região. Sem ter os valores divulgados, a decisão determina o pagamento de indenizações aos moradores, as informações são do site InfoMoney.
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A decisão, porém, não considera as subsidiárias da Braskem que ficam na Holanda, rés na ação, como responsáveis.
Ao InfoMoney, a Braskem afirmou que apresentou proposta de compensação financeira a 99% dos moradores afetados pelo afundamento do solo, inclusive aos nove autores da ação na Holanda.
Embora a decisão se aplique individualmente ao caso analisado pela jutiça holandesa, essa decisão favorável às vítimas pode ser usada como jurisprudência nos casos brasileiros.