Justiça

Operação Liga da Justiça: Pleno do TJBA vai julgar processo administrativo contra juiz de Porto Seguro

O TJBA pode aplicar penas administrativas ao juiz, incluindo aposentadoria compulsória, após seu afastamento em 2024  |  Foto: TJBA

Publicado em 10/03/2025, às 09h00   Foto: TJBA   Claudia Cardozo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se prepara para julgar um processo administrativo disciplinar contra o juiz Fernando Machado Paropat Souza, investigado na Operação Liga da Justiça. A sessão de julgamento está agendada para o dia 19 de março, no Pleno do TJBA, sob a relatoria da desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.

Fernando Machado Paropat Souza é acusado de integrar um esquema de corrupção na região de Porto Seguro, no sul da Bahia. A investigação, conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, revelou que o juiz teria recebido propina para beneficiar réus em processos criminais e cíveis.

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Em agosto de 2024, o magistrado foi afastado de suas funções por decisão judicial assinada pelo desembargador Julio Travessa, relator do caso na fase de investigação. Agora, em 2025, o TJBA analisará a parte administrativa do processo, podendo decidir pela pelas penas administrativas, como aposentadoria compulsória.

A Operação Liga da Justiça, deflagrada em 2024, investiga um esquema de corrupção, grilagem e agiotagem envolvendo servidores de cartórios, juízes, promotores, advogados e empresários da região, em casos de terras milionárias.

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