Justiça
Publicado em 02/09/2026, às 12h00 Foto: Divulgação Redação Bnews
O mutirão PopRuaJud bateu a marca de 14 mil atendimentos gratuitos a pessoas em situação de rua só neste ano. A iniciativa, tocada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), circulou por três praças estratégicas: começou por Salvador em abril, subiu para Feira de Santana no mês de maio e encerrou a etapa recente em Camaçari, no último dia 21 de agosto.
Só nessa passagem pela Região Metropolitana foram 4.426 registros em um único dia. Antes disso, a parada em Feira já havia anotado outros 4.232 atendimentos.
Quem foi até os postos não encontrou só advogado ou juiz para tirar dúvida de processo. A força-tarefa levou para o mesmo espaço emissão de segunda via de documento, cadastro para vaga de emprego, atendimento médico rápido e suporte psicológico. Na prática, é o tipo de serviço básico que costuma travar na burocracia do dia a dia de quem dorme na calçada.
Caíque Silva dos Santos, de 33 anos, passou pela tenda montada na capital e resumiu o peso da rotina: “O mais difícil de morar na rua é a exposição ao relento e ao perigo. Agora, minha expectativa é de melhora de vida e, o principal, de segurança”. Já em Feira, o foco de Antônio Carlos de Oliveira, 55, era não ficar sem renda: “Eu estava com medo de perder meu benefício, mas consegui regularizar aqui e isso não vai mais acontecer”.
A demanda reprimida fez o tribunal mudar o status do projeto. Em maio, o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, assinou o Decreto Judiciário nº 731/2026, transformando o PopRuaJud em política fixa da Corte, e não apenas um evento esporádico.
A regra segue a cartilha da Resolução 425 do CNJ, que barra a criminalização da pobreza e foca no combate à aporofobia. Sob a coordenação da desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, a mesa reúne desde secretarias municipais e estaduais até entidades civis, a exemplo do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.