Justiça
Publicado em 09/10/2024, às 09h59 Gustavo Moreno/SCO/STF Matheus Simoni
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a realização do “I Seminário de Linguagem Simples – criando pontes entre o cidadão e a Justiça”, evento que terá a palestra do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra palestrante é a Coordenadora de Multimeios do STF, Fábia Galvão, responsável pela gestão das mídias sociais da Suprema Corte. O evento acontece no dia 21 de outubro.
O simpósio será realizado das 9h30 às 12h, na sede do TJ-BA, na 5ª Avenida do CAB, em Salvador. A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Judiciário baiano, fará a conferência de abertura.
Na última semana, o tribunal recebeu do CNJ o Selo Linguagem Simples, certificação aos tribunais que têm aplicado linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
O selo é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo CNJ em dezembro de 2023. Todos os tribunais envolvidos assumem o compromisso de, sem negligenciar a boa técnica jurídica, estimular os magistrados e os servidores a eliminarem o “juridiquês” excessivo, ou seja, termos excessivamente formais que dificultam a compreensão do conteúdo a ser transmitido.