Justiça
Publicado em 10/09/2026, às 12h18 Claudia Cardozo / BNEWS Redação BNews com informações de Claudia Cardozo
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou nesta quinta-feira (10), durante visita ao Coletivo Bahia pela Paz, em Paripe, em Salvador, que o Poder Judiciário deve ampliar sua atuação para além dos julgamentos e se aproximar das comunidades, principalmente das pessoas em situação de vulnerabilidade. A declaração ocorreu durante a visita do ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao espaço.
Segundo Rotondano, a presença do Judiciário nas comunidades permite identificar problemas e criar ações capazes de produzir impactos diretos na vida da população.
“Eu sempre fui adepto da aproximação do judiciário com a sociedade, eu não me afasto hora nenhuma. E esse projeto é uma forma de nós também nos aproximarmos das pessoas, da coletividade, das pessoas inviabilizadas e fazer com que elas se tornem cidadãs. Isso é sempre uma meta nossa”, disse em entrevista ao BNEWS.
O desembargador também destacou o lançamento do Projeto Pertencer, iniciativa do TJBA que será apresentada oficialmente nesta sexta-feira (11), na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
As ações do projeto têm como objetivo tornar o Estado presente de forma coordenada nas comunidades. A proposta prevê a atuação conjunta de diferentes setores do sistema de Justiça, segurança pública, saúde, educação e assistência social, com foco no aprimoramento de políticas públicas.
Durante o lançamento, será instituída a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa.
Para Rotondano, o projeto representa uma forma de o Judiciário atuar diretamente na prevenção e no atendimento às necessidades da população.
“O Bahia Pela Paz também é importante, como o nosso projeto, que será uma política permanente para o Estado, para nós do Poder Judiciário. Eu acho que é uma forma de nós abraçarmos, uma ação extremamente positiva, que traz benefício para o nosso povo, e esse olhar que precisa ter o judiciário para as pessoas”, acredita .
Questionado sobre a credibilidade de uma iniciativa coordenada pelo Tribunal de Justiça, Rotondano afirmou que a atuação do Judiciário oferece segurança jurídica e destacou o caráter apolítico da instituição.
“O Poder Judiciário não tem partido político, é apolítico”, diz.
O presidente do TJBA citou ainda ações relacionadas ao sistema prisional e à regularização fundiária como exemplos de projetos desenvolvidos pelo Judiciário.
“Acredito que hoje os nossos processos, os nossos projetos são consolidados. Eles são projetos fortes, são projetos que acolhem, são projetos que trazem benefício para a comunidade. E, quando você já leva isso, esse pacote pronto, assim, diante de tantos outros projetos que nós temos, o somatório de todos, isso é uma forma de que a população aceite com mais tranquilidade”.
A visita desta quinta-feira reuniu Rotondano e o ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma agenda voltada à aproximação do Poder Judiciário com comunidades do Subúrbio Ferroviário.
As autoridades também visitaram o Acervo da Laje, espaço de referência na preservação da memória artística e cultural do Subúrbio Ferroviário de Salvador, e a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe.
Também participaram da agenda as desembargadoras Joanice Guimarães e Marielza Brandão Franco e o desembargador Ricardo Regis Dourado.
Rotondano classificou a visita ao coletivo como uma oportunidade para o Judiciário conhecer de perto as demandas da população.
“Visitar um coletivo também é extremamente importante, porque daqui a gente tira experiências e informações para que possamos levar para o Poder Judiciário e estar próximo da comunidade, sentir os problemas de cada um. Daqui, com essa escuta, as experiências e a troca de informações levam o Poder Judiciário a melhorar mais a prestação jurisdicional e também a empreender outras ações que não sejam apenas julgamento, mas ações que também transformem, que também possam trazer benefícios para a nossa comunidade”, diz o presidente do TJ.
Rotondano também citou a experiência adquirida durante sua passagem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afirmou que o Judiciário baiano tem levado políticas para públicos em situação de vulnerabilidade.
“É o Poder Judiciário acertando, é o Poder Judiciário da Bahia trazendo políticas para as pessoas mais carentes, é o Poder Judiciário pensando no indivíduo, como eu disse, daquelas pessoas mais carentes, é o Poder Judiciário se tornando cada vez mais forte, unido e demonstrando que juntos nós podemos fazer muito pelo nosso povo, pela nossa Bahia. E os exemplos estão aí, como eu disse há pouco: regularização fundiária, sistema prisional, projetos literários que foram idealizados pela Bahia e eu levei para o sistema prisional brasileiro”.
Na avaliação do presidente do TJBA, a atuação do Judiciário pode contribuir para a formulação e disseminação de políticas públicas.
“Então, todas essas informações demonstram que o Poder Judiciário é, sim, um indutor de políticas públicas, é um capacitador de pessoas que possam espalhar para o Brasil essas políticas judiciárias”, afirma Rotondano.