Procurador-Geral defende igualdade real e mais espaço para mulheres no sistema de Justiça: "Direitos iguais e espaços iguais"

O Procurador-Geral de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Pedro Maia, afirmou que o principal desafio para a adoção de práticas com perspectiva de gênero no sistema de Justiça é transformar as garantias previstas em lei em ocupação efetiva de espaços de poder por mulheres. 

Em entrevista ao BNews durante o 3º Congresso CONAMP Mulher, nesta quarta-feira (19), o chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) destacou que o debate não trata de conceder privilégios, mas de assegurar igualdade de direitos e representação. “O discurso e a legislação abrem todos os espaços para as mulheres, mas é preciso efetivar esses espaços para que sejam ocupados. O que a gente defende não é nem mais, nem menos direitos: são direitos iguais e espaços iguais”, afirmou.

Representatividade no MP-BA 

Pedro Maia citou a composição do Colégio de Procuradores, órgão de cúpula do MP-BA, como exemplo de presença feminina nas instâncias de decisão. Segundo ele, mais de 70% dos integrantes do colegiado são mulheres. 

“Isso mostra, realmente, que é um lugar onde os órgãos de decisão e os postos mais elevados são ocupados por mulheres”, declarou. O procurador-geral acrescentou que sucede duas mulheres na Procuradoria-Geral de Justiça e conta com duas procuradoras-adjuntas na gestão. Para ele, essa representatividade fortalece a defesa de políticas institucionais que ampliem o espaço de mulheres.

“Na Procuradoria-Geral de Justiça, eu sucedo duas mulheres e tenho como procuradoras-adjuntas também duas mulheres. Isso me dá absoluta condição para tratar de um tema como esse, em uma instituição que tem essa representatividade e que defende políticas voltadas à proteção das mulheres e à abertura de espaços para elas”, disse. 

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Violência e mudança cultural

Maia relacionou a ampliação da participação feminina no sistema de Justiça à necessidade de enfrentar a cultura de desrespeito e violência contra mulheres. O presidente do CNPG classificou os índices de feminicídio no país como incompatíveis com o atual estágio civilizatório, embora tenha apontado redução na Bahia em comparação com 2024.

“Temos números que não são compatíveis com o nosso estágio civilizatório. Os números de feminicídio crescem no Brasil. Felizmente, na Bahia, tivemos uma redução nesse número em relação a 2024. Mesmo assim, são números muito altos. Também houve uma explosão no número de processos relacionados à violência contra a mulher. 

Segundo o procurador-geral, a resposta deve combinar abertura de espaços, reconhecimento, representatividade e políticas de proteção. “Então, além de abrir os espaços para as mulheres, é preciso combater a violência contra elas e permitir, realmente, uma igualdade real e absoluta, com representação e simbolismo. Todas as mulheres têm direito ao seu espaço e precisam ter esse reconhecimento”, afirmou.

Ele também defendeu que homens em posições de comando assumam responsabilidade direta na promoção da equidade. “Eu sou chefe do Ministério Público da Bahia, sou homem e tenho que defender essa tese ainda com mais força, abrindo esses espaços para que as mulheres possam ocupá-los”, concluiu.  

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