Justiça
Publicado em 08/10/2026, às 12h00 Foto: Divulgação Redação Bnews
Uma iniciativa criada na Bahia para destravar escrituras e garantir moradia legalizada a famílias de baixa renda acaba de ganhar projeção nacional. O projeto “Solo Cidadão: de papel passado”, capitaneado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) ao lado da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), figura entre os três finalistas do Prêmio Registro que Transforma, concedido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB).
A disputa ocorre na categoria Associações Estaduais, e o resultado final será revelado no dia 28 de outubro, na capital baiana, durante a cerimônia de abertura do 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
O foco da ação é alcançar os 417 municípios baianos, facilitando a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S). Na prática, a proposta cria pontes entre prefeituras, cartórios e moradores, treinando servidores municipais e destacando defensores públicos regionais para acelerar processos que costumam empacar na burocracia documental.
Para a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, estar no top 3 do país valida o esforço de levar segurança jurídica a quem mais precisa.
"A regularização fundiária vai além da entrega de um título: significa garantir segurança jurídica, promover a dignidade humana, fortalecer o sentimento de pertencimento e abrir caminhos para o exercício pleno da cidadania. Com o Solo Cidadão, queremos fazer essa transformação chegar, de forma estruturada e planejada, aos 417 municípios da Bahia", ressaltou a gestora.
Na reta final da premiação, o modelo baiano mede forças com outras duas ações estaduais: a Campanha de Doação de IRPF da seção mineira do RIB e a Caravana Notarial e Registral promovida pela Anoreg do Tocantins.