Justiça
Publicado em 26/08/2025, às 12h34 Foto: Rodrigo Oliveira Braga/ Bnews Redação Bnews
O projeto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para dar celeridade aos julgamentos de processos que envolvam crimes contra a dignidade sexual apresentou resultados positivos.
O Projeto TJBA Protege - Enfrentamento à Violência Sexual, instituído em abril deste ano pela Presidência do TJBA, já alcançou a marca de 553 sentenças proferidas. A meta era realizar 500 até o final deste mês.
Na prática, a iniciativa promove a identificação e a catalogação dos processos que tenham por objeto crimes contra a dignidade sexual em tramitação nas unidades judiciárias; a adoção de metodologias de escuta sensível e protocolos de atuação que previnam a revitimização durante o processo judicial; e a realização de mutirões de audiências e julgamentos.
“O TJBA tem conseguido resultados extremamente positivos, proporcionando celeridade através do nosso Grupo de Trabalho especializado. A identificação de processos conclusos há mais de cem dias permitiu intervenção direcionada e eficaz. O projeto demonstra que a definição clara de objetivos e o planejamento estratégico geram resultados efetivos que se refletem em todo o Poder Judiciário”, ressaltou a coordenadora do projeto, juíza Bianca Gomes da Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Camaçari.
A ação pode ser prorrogada por determinação da presidente, desembargadora Cynthia Resende. As ações, como propósito de prevenir a violência e promover a cidadania e a garantia de direitos, estão integradas ao Programa Bahia pela Paz. A atuação consiste em um conjunto de projetos e atividades, desenvolvidos, de forma integrada, por diversos órgãos do Poder Público, que interagem com a sociedade civil.