Promotores pedem exoneração do Gaeco após MP recomendar soltura de investigados em desvios de recursos públicos

Dez promotores que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediram exoneração coletiva das funções, no domingo (11), após a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II, que investiga a atuação de uma organização criminosa em Turilândia, no interior do estado, que desviou R$ 56 milhões de dinheiro público.

Os promotores alegam, no documento, que a manifestação do procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, contraria o entendimento técnico deles e vai de encontro ao que foi apurado durante o curso das investigações.

Segundo os promotores, as prisões preventivas foram decretadas com base em provas consideradas consistentes pelo Judiciário e tinham como objetivo preservar a investigação, impedir a reiteração criminosa e evitar interferências políticas no curso do processo.

“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência”, ressaltam os promotores no pedido de exoneração.

Assinam o pedido dez promotores que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon. São eles: Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.

No último sábado (10), o MP-MA emitiu parecer favorável à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e de todos os outros investigados que estão presos. São eles gestores, empresários, servidores, os 11 vereadores da cidade e um ex-vereador, investigados por suspeita de integrar um esquema de corrupção que teria feito desvios de verbas públicas por meio de empresas fictícias criadas pelo prefeito Paulo Curió e seus aliados.

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