Justiça
Publicado em 21/08/2024, às 22h33 Divulgação Davi Lemos
Promotores de Justiça entregaram ao presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, Marcelo Miranda, um requerimento para que seja respeitada uma proporcionalidade entre promotores e procuradores de Justiça na elaboração de lista sêxtupla da qual será escolhido novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
"Há inúmeros precedentes em outros Ministérios Públicos da Federação de Promotores de Justiça que vieram a figurar na mencionada lista sêxtupla, e que foram efetivamente alçados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça", diz trecho do requerimento assinado pelos promotores Luciano Valadares Garcia, José Renato Oliva de Mattos e Carlos Augusto Serra de Faria, em 15 de agosto.
Em outro trecho, os procuradores dizem: "requeremos a Vossa Excelência que, notadamente em defesa dos interesses dos associados, empreenda esforços no sentido de estimular, através de expediente formal endereçado aos membros do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, que metade das vagas de indicação para provimento do quinto constitucional seja ocupada por Membros com atuação no 1º grau, garantindo-se assim a paridade".
Após a aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 16 de julho, a vaga deixada pela magistrada, destinada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), está prestes a ser preenchida.
O processo para escolha do novo desembargador começou na última segunda-feira (19), quando o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, publicou um edital formalizando a inscrição de sete procuradores e cinco promotores. Estes aguardam agora a reunião do Conselho Superior do MP-BA, marcada para o próximo dia 3 de setembro, para a formação da lista sêxtupla.