Direto de Brasília: Salomão destaca ser humano como razão da Justiça e exalta legado de Herman Benjamin no STJ

O ministro Luiz Felipe Salomão destacou a proteção ao ser humano como finalidade central do Poder Judiciário ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19). Em seu discurso, o magistrado afirmou que a Justiça deve ter como foco as pessoas, seus conflitos e a garantia dos direitos fundamentais. Salomão também enalteceu a gestão de seu antecessor, Herman Benjamin, a quem atribuiu avanços na redução do acervo processual e, sobretudo, o restabelecimento da harmonia interna da Corte.

Ao abordar o papel do Judiciário, Salomão recorreu ao mural “O homem é a medida de todas as coisas”, obra do artista plástico e arquiteto Vallandro Keating, instalada no salão de recepções do STJ a partir de uma concepção de Oscar Niemeyer. A frase que dá nome à obra é atribuída ao filósofo grego Protágoras. Para o novo presidente, o simbolismo do painel traduz a missão essencial da Justiça. “A sentença reproduzida no mural nos lembra sempre que a razão para a existência da justiça é o ser humano, suas dores e seus conflitos, o respeito a seus direitos fundamentais. Essa é a nossa principal tarefa”, afirmou.

O novo presidente também utilizou referências bíblicas durante o pronunciamento e lembrou o célebre julgamento atribuído ao rei Salomão. Na narrativa do Primeiro Livro dos Reis, duas mulheres reivindicam a maternidade da mesma criança. Para descobrir quem era a verdadeira mãe, o rei ordena que o menino seja dividido ao meio. Diante da decisão, uma das mulheres prefere abrir mão do filho para preservar sua vida, permitindo a Salomão reconhecê-la como a mãe verdadeira.

Em outro momento do discurso, Luiz Felipe Salomão dedicou elogios à administração de Herman Benjamin e destacou o trabalho realizado para diminuir o estoque de processos do Tribunal. “Imperioso nesse momento [...] destacar o grande esforço e dedicação do ministro Herman Benjamin, toda a sua equipe de juízes e servidores, pois se desdobraram para entregar um período com tantas realizações”, declarou.

Segundo Salomão, um dos principais desafios da gestão anterior era enfrentar o acervo processual histórico que comprometia o funcionamento da Corte. Ele ressaltou a convocação temporária e excepcional de 350 magistrados para auxiliar os gabinetes, medida que, conforme afirmou, contribuiu para uma redução de 60% no número de processos que ainda dependiam de primeiro julgamento.

O novo presidente mencionou ainda os esforços de Benjamin para a aprovação do filtro da relevância, o desenvolvimento de um sistema próprio de inteligência artificial generativa no STJ e a adoção de medidas destinadas à recomposição da força de trabalho dos gabinetes, incluindo a convocação de mais de 200 servidores.

Apesar dos resultados administrativos, Salomão afirmou que considera outro o principal legado deixado pelo antecessor. “O seu melhor feito foi trazer a paz para as relações do tribunal”, declarou. Ao dirigir-se diretamente a Herman Benjamin, sinalizou a continuidade da parceria entre os dois: “Seguimos trabalhando em conjunto, ministro Benjamin”.

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