Sessão relâmpago aprova R$ 30 milhões para membros de Tribunal de Contas

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE) aprovaram o pagamento de benefícios retroativos a si mesmos. O valor das benesses por chegar a R$ 2,2 milhões. As informações são do site Metrópoles. 

De acordo com a publicação, ainda durante a sessão administrativa, o tribunal aprovou um gasto de R$ 30 milhões a 16 integrantes e procuradores da Corte. O maior dos pagamentos será feito a um conselheiro, no valor de R$ 2.193.048,09. Outros oito serão beneficiados por mais de R$ 2 milhões e seis vão receber mais de R$ 1 milhão.

O benefício a ser pago é o “acúmulo de jurisdição”, que é pago a magistrados que atuam em processos de mais de uma vara judicial. Os conselheiros vão receber quantias atrasadas desde 2015. 

A justificativa apresentada pelos conselheiros é de que eles têm direito à equiparação desse tipo de penduricalho, que é pago também a juízes do Tribunal de Justiça.

O benefício foi aprovado pelos conselheiros em sessão no dia 6 de março. O vice-presidente da Corte, Flávio Conceição, pôs o tema em votação sem discutir o mérito e aprovou o pagamento do benefício em 55 segundos.

Uma ação popular foi movida contra a resolução, questionando a legalidade e a moralidade da decisão. 

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