STJ rejeita por denúncia feita pelo MPF contra Maurício Barbosa e Gabriela Macedo

Por unanimidade de votos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Maurício Teles Barbosa e Gabriela Caldas Rosa — encerrando, de forma definitiva, uma investigação que se prolongava há mais de cinco anos.

Os ministros reconheceram a ausência de justa causa para o prosseguimento da persecução penal, afastando as imputações formuladas e determinando, por consequência, a absolvição sumária dos acusados.

O julgamento representa um importante desfecho jurídico em um dos casos de maior repercussão institucional dos últimos anos, consolidando o entendimento de que não havia elementos probatórios mínimos capazes de justificar a abertura da ação penal.

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