Superintendente do Procon destaca parceria com MP para melhoria do transporte hidroviário de passageiros no estado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou, nesta quarta-feira (17), o projeto ‘MP a Bordo – Travessia Legal e Segura’, que busca uma melhoria estrutural do transporte hidroviário de passageiros em toda a Bahia.

Durante o lançamento na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, comentou sobre as constantes reclamações de usuários do transporte hidroviário no estado.

Frequentemente, sim, recebemos algumas reclamações, denúncias e nossas equipes sempre estão monitorando, a qualidade e a disponibilidade da prestação desse serviço, porque de fato esses serviços precisam ser entregues com a segurança e com a qualidade devida pelos seus fornecedores", afirmou.

O superintendente ressaltou que o Procon é um órgão parceiro do MP-BA. O gestor  comentou a importância do projeto ‘MP a Bordo – Travessia Legal e Segura’ para fortalecer o órgão e a instituição. 

O projeto vai promover ações fiscalizatórias no transporte hidroviário de passageiros, a fim de mapear o setor e levantar informações essenciais, como a identificação das concessionárias e permissionárias, análise das tarifas praticadas, rotas operadas, tipos de embarcações em uso, condições dos atracadouros e terminais, existência (ou não) de contratos de concessão ou permissão, bem como a legislação aplicável.

O nosso principal objetivo é de fato trazer essa segurança, levar essa garantia de proteção e defesa dos consumidores nesse segmento aquaviário, onde nós estamos aí sempre fiscalizando, sempre atendendo e recebendo algumas demandas dos usuários que por ali trafegam, principalmente, aqui na capital, na região litorânea de todo o nosso estado. Sabemos que agora com a chegada do verão também essa demanda tende a aumentar", afirmou.

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