Justiça

Testemunhas de Jeová: STF retoma julgamento polêmico sobre transfusão de sangue

Ministros do STF entendem que Testemunhas de Jeová têm o direito de se recusar a receber sangue de terceiros  |  Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Publicado em 22/09/2024, às 08h32   Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília   Henrique Brinco

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quarta-feira (25), o julgamento sobre um tema polêmico envolvendo as Testemunhas de Jeová: a recusa de transfusão de sangue em tratamentos de saúde.

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A Corte já tem cinco votos no sentido de que os religiosos têm o direito de se recusar a receber sangue de terceiros e que também cabe ao  Sistema Único de Saúde (SUS) custear terapias sem o uso do procedimento.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes destacaram que a liberdade religiosa assegura ao paciente a opção de rejeitar o procedimento médico. O próximo a votar é o ministro Nunes Marques.

"Um paciente adulto e consciente é livre para decidir, por exemplo, se deve ou não ser submetido a cirurgia, tratamento ou transfusão de sangue", afirmou Mendes. 

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