Justiça
Publicado em 11/11/2024, às 09h53 Divulgação/OAB Cadastrado por Maurício Viana
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para suspender as audiências agendadas para a próxima terça-feira (19). A motivação é a realização das eleições para os cargos eletivos da ordem.
A solicitação abarca o decreto judiciário nº 874, ficam suspensas as audiências, salvo as de natureza urgente. Porém, fica a critério do juiz considerar válidas as audiências que tenham comparecimento das partes interessadas, dos defensores públicos e membros do Ministério Público que se façam presentes para realizar a audiência no dia 19.