Justiça
Publicado em 07/05/2024, às 10h27 Divulgação // CNJ Rafael Albuquerque
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) arrecadou um valor total de R$71.310,00 com a venda de 28 lotes de bens móveis inservíveis. A Comissão de Avaliação de Bens do Tribunal baiano havia avaliado os bens em R$ 25.290,00, ou seja, a venda representa um aumento de 181,97% em relação ao valor inicialmente estimado.
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O leilão foi conduzido pela Comissão de Alienação de Bens Móveis. O Edital que regulamentou a iniciativa foi divulgado em 2 de abril e o leilão que incluiu armários de aço e madeira, assentos, mesas, cadeiras, máquinas e equipamentos, ocorreu no dia 18 do mesmo mês.
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Puderam participar pessoas físicas e jurídicas, desde que devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda. A participação de menores de 18 anos não emancipados foi proibida, assim como a participação, direta ou indireta, de qualquer agente público ou servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do TJBA.