Justiça
Publicado em 22/10/2024, às 12h00 Divulgação Lucas Pacheco
Por meio de um decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22), assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, o judiciário estadual baiano instituiu o Prêmio Movimento pela Conciliação das Semanas de Conciliação, Edição 2024, com o objetivo de reconhecer e premiar o comprometimento e a atuação de juízes, servidores, colaboradores e empresas parceiras durante as Semanas Estaduais de Conciliação realizadas no ano de 2024.
O prêmio terá duas categorias, criadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC): Empresas Parceiras da Justiça e CEJUSCs em Ação. A primeira premiará as três empresas que mais se destacarem pela solicitação de audiências de mediação e conciliação durante o período das Semanas de Conciliação. Já a segunda reconhecerá os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) que realizarem o maior número de audiências durante as Semanas de Conciliação.
Ainda de acordo com o decreto, o prêmio será uma homenagem simbólica concedida aos vencedores em suas respectivas categorias, por meio de uma placa de acrílico estilizada, e a cerimônia de premiação do Movimento pela Conciliação será realizada no encerramento de cada Semana Estadual de Conciliação, visando reconhecer e condecorar os resultados obtidos ao longo do ano de 2024.
A publicação ressalta ainda que a ação observa o compromisso contínuo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com a valorização das práticas consensuais como forma prioritária de resolução de litígios, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela política pública de solução adequada de conflitos.