Justiça
Publicado em 17/11/2026, às 09h30 Foto: Divulgação Claudia Cardozo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) entrará em um novo processo de promoção para preenchimento da vaga aberta com o falecimento do desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, na última quarta-feira (11), aos 74 anos. O preenchimento do cargo segue duas frentes simultâneas.
O primeiro edital permite aos desembargadores do tribunal que manifestem interesse em se transferir para a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal, colegiado onde Carlos Roberto Araújo atuava. Caso haja mais de um interessado na remoção, a escolha obedecerá ao critério de antiguidade previsto no regimento interno.
Paralelamente, outro edital convoca os juízes de direito de entrância final aptos a concorrer ao acesso à segunda instância, também por antiguidade. O promovido assumirá o assento na 2ª Câmara Criminal ou, caso algum desembargador opte pela transferência interna, ocupará a cadeira que vagar em decorrência dessa movimentação.
Para os interessados na promoção, o prazo de inscrição começa às 8h de quinta-feira (19) e segue até as 23h59 do dia 3 de dezembro. O requerimento precisa ser protocolado pela internet, acompanhado de comprovante de residência e certidão de autos conclusos, sob pena de preclusão. O edital ressalta ainda que o tribunal não se responsabiliza por falhas técnicas nos computadores dos candidatos ou oscilações de conexão no momento do envio dos documentos.
Na mesma edição do Diário Oficial, o presidente José Rotondano convocou uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno para o dia 27 de novembro, uma sexta-feira, a partir das 9h. A reunião servirá para julgar processos adiados da sessão plenária desta quarta-feira (18), além de outras pautas judiciais e administrativas. Caso os trabalhos não sejam concluídos pela manhã, a sessão continuará no período da tarde.