Justiça
Publicado em 03/09/2026, às 09h50 Foto: Google Street View Claudia Cardozo
A Corregedoria Judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a abertura de uma sindicância para apurar irregularidades na Vara de Jurisdição Plena da comarca de Buerarema, no sul do estado. O procedimento investigativo cita um quadro grave de desídia, desorganização interna e ineficiência na condução dos serviços do cartório local.
O documento, assinado pelo desembargador Salomão Resedá, destaca que a lentidão e as falhas estruturais atingiram diretamente processos de extrema sensibilidade, como ações da área de Infância e Juventude e processos criminais.
Entre as situações de maior gravidade identificadas pela Corregedoria estão o descaso no andamento de ações penais sobre estupro de vulnerável e a demora no cumprimento de medidas protetivas de urgência, expedientes que exigem tramitação célere para resguardar vítimas de violência.
Outro ponto levantado pela inspeção diz respeito ao quadro de pessoal. O texto da portaria aponta excesso de funcionários atuando em regime de teletrabalho, incluindo o registro formal de servidor operando em situação irregular.
Para comandar as apurações, o TJBA designou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Hosser Michelangelo Silva Araújo. O magistrado terá um prazo de 60 dias para conduzir os trabalhos e apresentar um relatório conclusivo com os encaminhamentos cabíveis.