TJBA acolhe crianças em situação de risco no Carnaval; saiba onde buscar auxílio e como funciona o plantão

A folia em Salvador ganhou um reforço importante na proteção de menores. No segundo dia oficial de festa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou o acolhimento de crianças que estavam em situação de vulnerabilidade nos circuitos. Ao todo, seis menores encontrados no Barra-Ondina foram encaminhados para uma unidade de acolhimento estratégica, garantindo segurança enquanto os pais trabalham na festa.

As crianças foram levadas para a Escola Municipal Casa da Amizade, localizada no Jardim Apipema. O local foi escolhido por ser próximo ao circuito, facilitando a logística para pais que atuam como catadores de recicláveis ou ambulantes.

A ação é coordenada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude, em parceria com o Ministério Público (MPBA) e a Defensoria Pública (DPE). Segundo a juíza Liana Dumet, assessora Especial da Presidência, a estrutura montada no Posto de Informações de Ondina permite que o Judiciário identifique o risco e aja na hora, retirando o menor da exposição aos perigos da multidão.

Onde buscar ajuda?

Se você encontrar uma criança perdida, em situação de trabalho infantil ou sofrendo qualquer tipo de violação de direitos, procure os pontos oficiais:

• Posto de Informações do Judiciário: Localizado no circuito de Ondina (próximo à estrutura das forças de segurança).
• Unidade de Alojamento: Escola Municipal Casa da Amizade (Jardim Apipema).
• Público-alvo: Filhos de ambulantes e catadores cadastrados, além de crianças em situação de abandono ou risco iminente no circuito.

Audiências e Prisões

Além da proteção à infância, o TJBA divulgou o balanço das primeiras horas de Carnaval. No regime de plantão extraordinário, que vai até a quarta-feira de cinzas (18):

• 35 audiências de custódia foram realizadas apenas nesta sexta-feira.
• 28 prisões foram mantidas pelos magistrados de plantão.
• Onde acionar: Demandas de urgência (como pedidos de liberdade ou medidas protetivas) devem ser enviadas virtualmente pelo sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), disponível 24h para advogados e defensores.

Segurança Integrada

O desembargador José Rotondano, presidente do TJBA, visitou pessoalmente os centros de monitoramento da SSP e as bases das Polícias Civil e Militar no Barra-Ondina. O objetivo é garantir que decisões judiciais sejam tomadas com rapidez caso ocorram incidentes graves durante a folia.

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