Justiça
Publicado em 13/02/2026, às 02h13 Divulgação Redação Bnews
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) intensificou o fluxo de trabalho nas audiências de custódia para dar vazão às ocorrências registradas durante a abertura oficial do Carnaval de Salvador. O plantão judiciário, concentrado no prédio da Avenida Tancredo Neves, 4197, no Parque Bela Vista, apresentou o primeiro balanço das atividades nesta quinta-feira (12).
Apenas na quinta-feira, primeiro dia da folia, a equipe coordenada pelo juiz Cidval Souza Filho realizou mais de vinte audiências de custódia, analisando a situação jurídica de 24 pessoas presas em flagrante nos circuitos da capital.
O rito jurídico no plantão
A audiência de custódia é um instrumento fundamental do sistema penal brasileiro. Por meio dela, o cidadão detido deve ser apresentado a um magistrado em um prazo máximo de 24 horas. Durante o ato, o juiz verifica a legalidade da prisão, a ocorrência de eventuais maus-tratos ou tortura e decide se o indivíduo responderá ao processo em liberdade ou se a prisão preventiva deve ser decretada.
Segundo o magistrado responsável, o procedimento visa resguardar os direitos fundamentais e evitar que prisões arbitrárias sobrecarreguem o sistema prisional. Como reflexo da cultura local, a sala de audiências recebeu este ano uma decoração temática de Carnaval, buscando humanizar o ambiente de trabalho sem comprometer o rigor dos ritos processuais.
Estrutura de apoio e proteção
Para além do monitoramento das prisões, o Judiciário baiano opera em regime de plantão extraordinário durante todo o período momesco. Uma das inovações de 2026 é a instalação de um Posto de Informações inédito no Circuito Barra-Ondina.
A estrutura foi montada para reforçar o atendimento preventivo e a proteção de grupos vulneráveis, com foco prioritário na garantia dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes. O posto serve como suporte direto para foliões que necessitem de orientação jurídica imediata ou que presenciem situações de violação de direitos humanos nos circuitos.
O atendimento especializado na sede da Tancredo Neves e os postos avançados seguem em funcionamento ininterrupto até o encerramento da festa, na próxima quarta-feira de cinzas.