Justiça
Publicado em 24/08/2024, às 19h20 Divulgação/MPBA Marco Dias
Uma decisão judicial interrompeu as obras de pavimentação que colocavam em risco a "Toca dos Ossos", uma das maiores cavernas do Brasil, situada no município de Ourolândia, na Bahia.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública alegando que a obra era realizada sem a devida licença ambiental e estudos técnicos, o que poderia provocar danos irreparáveis ao patrimônio natural.
A caverna, classificada como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), abriga um acervo paleontológico e arqueológico, com ossadas de animais extintos, pinturas rupestres e diversas espécies de fauna e flora.
A decisão judicial determina que a Prefeitura de Ourolândia e a empresa responsável pela obra apresentem a licença ambiental e os estudos ambientais necessários no prazo de 90 dias.
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