Justiça
Publicado em 08/06/2026, às 11h00 Foto: Divulgação Claudia Cardozo
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convocou uma audiência pública para o dia 15 de junho, às 09h, na sede do órgão, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O foco principal é a criação do Centro Integrado de Inteligência em Propaganda Eleitoral Digital (CIIP). A discussão central envolve a utilização de duas tecnologias que deverão acompanhar as eleições deste ano: a Plataforma GuaIA, voltada para o uso de inteligência artificial, e o sistema MEDI, focado no Materializador de Evidências Digitais e Informáticas.
O Tribunal quer ouvir advogados, defensores públicos, magistrados, pesquisadores e a sociedade civil antes de formatar a resolução que vai balizar o uso desses sistemas na fiscalização da propaganda eleitoral. Quem tiver interesse em levar sugestões ou opiniões para a sessão precisa ficar atento aos prazos. As inscrições para manifestações orais devem ser feitas exclusivamente pelo portal do TRE-BA, com limite até o dia 12 de junho.
O edital, assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, limita a fala aos 30 primeiros inscritos, garantindo dois minutos para cada. O credenciamento é estritamente pessoal e, caso haja mudança de nome, a participação não é permitida. A lista com a ordem dos oradores será divulgada no site da Corte na véspera da audiência.
O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do TRE-BA no YouTube. Para quem for participar presencialmente e tiver direito à fala, é necessário chegar à sala de sessões com 15 minutos de antecedência para os ajustes técnicos necessários. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail ascer@tre-ba.jus.br.