TRE-BA reajusta reembolso de assistência médica e valores chegam a R$ 1.205

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reajustou em 2,5% o Reembolso de Assistência Médica (RAM) para servidores, dependentes e pensionistas. A nova medida, formalizada pela Portaria TRE-BA nº 503, de 31 de julho de 2025, já está em vigor desde 1º de fevereiro, alterando os valores de reembolso pagos mensalmente. O valor máximo pode chegar a R$ 1.205.

A atualização, segundo a portaria, se dá em função da "atualização do valor per capita da Assistência Médica e Odontológica (AMO)". O documento também revoga a portaria anterior (nº 867/2024), que tratava do mesmo assunto. 

Para obter o reembolso, a portaria mantém a exigência de comprovar o pagamento da despesa, seguindo os procedimentos e prazos já previstos em resoluções anteriores.

Valores para servidores e pensionistas

Os novos valores do reembolso para servidores e pensionistas agora variam de acordo com a faixa etária. O valor mais baixo é de R$ 781,77 para a faixa de 0 a 18 anos, enquanto o mais alto atinge R$ 1.205,37 para a faixa de 59 anos ou mais.

Confira a tabela completa:

0-18 anos: R$ 781,77
19-23 anos: R$ 797,41
24-28 anos: R$ 813,35
29-33 anos: R$ 829,62
34-38 anos: R$ 846,22
39-43 anos: R$ 871,60
44-48 anos: R$ 897,75
49-53 anos: R$ 969,58
54-58 anos: R$ 1.076,22
59 anos ou mais: R$ 1.205,37

Novos valores para dependentes

Para os dependentes, a tabela de reembolso também foi atualizada, seguindo as faixas etárias. Os valores partem de R$ 390,88 e chegam a R$ 781,77 na faixa mais alta.

Confira os valores por faixa etária para dependentes:

0-18 anos: R$ 390,88
19-23 anos: R$ 402,61
24-28 anos: R$ 414,68
29-33 anos: R$ 427,13
34-38 anos: R$ 465,57
39-43 anos: R$ 507,48
44-48 anos: R$ 553,14
49-53 anos: R$ 608,46
54-58 anos: R$ 669,30
59 anos ou mais: R$ 781,77

Classificação Indicativa: Livre