Justiça

TST passa a emitir certidões judiciais de forma gratuita; saiba como

Certidões podem ser emitidas por meio do portal do TST  |  Tribunal Superior do Trabalho | Divulgação

Publicado em 23/09/2024, às 11h41   Tribunal Superior do Trabalho | Divulgação   Redação

A emissão de certidões eletrônicas de exercício da advocacia e de andamento processual passou a ser disponibilizada pelo Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de forma automática e gratuita.

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Segundo o órgão, a ideia da iniciativa é proporcionar mais agilidade, segurança e praticidade. O serviço, disponível por meio da página principal do Portal do TST, pode ser acessado na opção Portal da Advocacia, que, posteriormente, direciona para o item Certidões. Na página de acesso, é possível encontrar uma breve descrição do serviço em linguagem simples, como os exemplos abaixo:

Certidão Judicial de Exercício da Advocacia: comprova a atuação jurídica no TST e apresenta processos em andamento, arquivado ou devolvidos para o TRT de origem, a partir do CPF do advogado.

Certidão de Andamento Processual: exibe a tramitação do processo no TST, a partir do número do processo.

O órgão destaca que cada certidão tem um código único que permite validar sua autenticidade. A emissão dos documentos físicos pela via tradicional continuará disponível, mas com custo. Eles devem ser solicitados por meio de peticionamento eletrônico no sistema eDOC.

Classificação Indicativa: Livre


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