Justiça
Publicado em 25/06/2025, às 12h00 - Atualizado às 12h13 Foto: Divulgação Claudia Cardozo
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio de seu presidente, desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, convocou uma audiência pública para discutir benefícios para a comunidade indígena Pataxó da Aldeia Mãe de Barra Velha, em Caraíva, Porto Seguro. O evento, agendado para o dia 09 de julho de 2025, a partir das 9h, na área Poliesportiva da Escola Indígena Pataxó, busca debater e encontrar soluções para questões que afetam a educação e o dia a dia dos estudantes locais.
A iniciativa tem como objetivo principal o acompanhamento das ações voltadas para a melhoria da infraestrutura e ampliação da Escola Indígena Pataxó da Aldeia Mãe de Barra Velha. Além disso, serão pautas de discussão a estadualização do ensino médio na referida escola, a contratação de professores indígenas — incluindo a questão da regência de classe — e a regularização das condições de transporte escolar dos estudantes das aldeias da região.
Cidadãos, representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada e da comunidade em geral poderão participar ativamente da audiência. Magistrados, servidores, empresas, entidades civis, associações de classe, acadêmicos e a imprensa também são esperados para contribuir com o debate.
Os interessados em fazer manifestação oral durante a audiência podem se inscrever previamente até as 18h do dia 30 de junho de 2025, através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/DS1jFuYif6qPAmmw9. A inscrição também poderá ser feita no dia do evento, a critério da Presidência da Mesa. As manifestações orais seguirão a ordem de inscrição, com tempo a ser definido com base no número total de participantes.
Aqueles que desejarem se manifestar por escrito podem enviar seus documentos até o dia 30 de junho de 2025 para o e-mail sustentabilidade@trt5.jus.br, indicando no assunto "Manifestação escrita para a Audiência Pública nº 001/2025".
Uma ata detalhada da audiência será lavrada em até 20 dias após a realização do evento e divulgada no site oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região: www.trt5.jus.br.