Cultura
Publicado em 21/06/2024, às 10h35 Foto de Krists Luhaers na Unsplash Cadastrado por Marco Dias
Publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (20), logo após a comemoração do Dia do Cinema Brasileiro, a regulamentação da cota de tela, assinada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano, determina que cinemas em todo o país dediquem um percentual mínimo de suas sessões à exibição de filmes brasileiros. A informação é da Folha de S. Paulo.
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A medida, que pretende fortalecer a indústria cinematográfica nacional e garantir a diversidade cultural nas salas de cinema, já está em vigor, mas os detalhes da implementação ainda serão definidos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A porcentagem de sessões obrigatórias varia de acordo com o número de salas de cada cinema.
Cinemas com apenas uma sala, por exemplo, devem destinar no mínimo 7,5% de suas sessões para filmes nacionais, enquanto aqueles com 201 ou mais salas precisam exibir produções brasileiras em 16% de suas programações.
Além disso, cada cinema também terá que exibir um número mínimo de títulos diferentes ao longo do período.
A cota de tela é vista como uma importante ferramenta para impulsionar o cinema nacional, que vem enfrentando dificuldades nos últimos anos.
Em 2021, por exemplo, os filmes brasileiros representaram apenas 5% da bilheteria total dos cinemas, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) e da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Fenec).
Segundo a Ancine, a medida deve contribuir para a produção de mais filmes brasileiros de qualidade, além de aumentar a visibilidade da nossa cultura nas telas de cinema.
Confira abaixo a tabela com o percentual mínimo de sessões e a quantidade mínima de filmes diferentes por número de salas:
| Número de Salas | Percentual Mínimo de Sessões | Quantidade Mínima de Filmes Diferentes |
| 1 | 7,5% | 3 |
| 2 ou 3 | 8% | 4 |
| 4 ou 5 | 8,5% | 5 |
| 6 ou 7 | 9% | 6 |
| 8 ou 9 | 9,5% | 7 |
| 10 ou 11 | 10% | 8 |
| 12 ou 13 | 10,5% | 9 |
| 14 ou 15 | 11% | 10 |
| 16 ou 17 | 11,5% | 11 |
| De 18 a 20 | 12% | 12 |
| De 21 a 30 | 12,5% | 13 |
| De 31 a 40 | 13% | 14 |
| De 41 a 50 | 13,5% | 15 |
| De 51 a 70 | 14% | 16 |
| De 71 a 80 | 14,5% | 17 |
| De 81 a 100 | 15% | 18 |
| De 101 a 200 | 15,5% | 19 |
| 201 ou mais | 16% | 20 |
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