Denúncia
Publicado em 25/08/2026, às 11h14 Divulgação | Cofen Redação Bnews
O 27º Congresso Nacional de Enfermagem (CBCENF), realizado em Salvador, tem sido alvo de denúncias com relação a superfaturamento nos custos para a realização do evento, organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA). Documentos encaminhados ao Bnews indicam gastos abusivos em compra de material e shows, em comparação a outros eventos da mesma natureza no Brasil.
Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube
De acordo com um dos denunciantes à reportagem do Bnews, o custo em estrutura do evento teria ultrapassado a quantia de R$ 1 milhão. Uma denúncia foi protocolada na ouvidoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e aponta ainda outras possíveis irregularidades na contratação de materiais para o evento.
Entre as despesas questionadas estão R$ 217,8 mil destinados à aquisição de quase 10 mil necessaires e R$ 236,8 mil para cerca de 7.400 canecas ou copos personalizados. O documento também aponta a compra de canetas por R$ 9 cada, valor que, segundo uma pesquisa de mercado apresentada na representação, seria superior aos preços encontrados para produtos semelhantes.
No CBCENF de João Pessoa, o COREN-PB gastou apenas R$18 mil reais, enquanto na Bahia o gasto total ultrapassou mais de R$1 milhão de reais em estrutura", alega o denunciante ao Bnews.
Para verificar a denúncia, foram analisados valores gastos com um mesmo tipo de serviço pelos Conselhos Regionais de Enfermagem da Bahia e de outros estados, durante a 27º Congresso Nacional de Enfermagem (CBCENF). Para utilizar como base, foram obervados os gastos na contratação de empresas para a "montagem de stands, locação de bens e móveis e prestação de serviços especializados".
Dados disponibilizados peloPortal Nacional de Contratações Públicas, do Governo Federal, mostram que a Bahia contratou a empresa Alvo Eventos LTDA., no dia 1º de setembro de 2025, pela quantia de R$ 225.538,78. Enquanto isso, no mesmo dia, a mesma empresa foi contratada pela autarquia do estado do Amazonas por pouco mais de R$ 25 mil, sendo que quatro dias depois, ela também foi contratada por Pernambuco no valor de R$ 15.760,78.
O QUE DIZ O COREN-BA?
A reportagem do Bnews buscou o Coren-BA (veja a nota completa ao fim da matéria) para obter um posicionamento acerca das referidas alegações de superfaturamento. Em nota, a autarquia baiana justificou que os questionamentos devem ser analisados a partir dos processos administrativos e das competências de cada instância envolvida na realização do Congresso.
Não é tecnicamente adequado comparar o custo de um item ou de uma estrutura de um congresso com outro evento sem considerar as diferenças de porte, quantidade de participantes, período de realização, serviços contratados, estrutura, localização, escopo, características de personalização, logística, condições de fornecimento, e demais elementos que compõem cada processo", explicou a autarquia.
O Coren-BA ainda explica que a Bahia possui atualmente mais de 200 mil profissionais de enfermagem ativos, enquanto a Paraíba possui aproximadamente 59 mil. A diferença "evidencia também realidades institucionais e dimensões distintas, que precisam ser consideradas em qualquer comparação entre os Conselhos ou entre eventos realizados em diferentes estados".
Ainda no posicionamento, o conselho que a existência de uma denúncia ou representação perante um órgão de controle, não significa a comprovação de qualquer irregularidade e que eventuais questionamentos devem ser apurados pelas instâncias competentes, assegurados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Por fim, o Coren-BA ainda ressalta que, em recentemente levantamento da Lei de Acesso à Informação (LAI), em monitoramento nos Portais da Transparência dos Conselhos de Enfermagem, o conselho baiano apareceu com 100% de conformidade dos itens avaliados, sendo considerado alta a partir de 75%. O número coloca a autarquia entre os melhores desempenhos do país.
POSIÇÃO DO TCU
O Bnews também tentou buscar o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a denúncia foi protocalada na ouvidoria do órgão de fiscalização, para saber se existe algum posicionamento ou investigação acerca dos questionamentos apontados. No entanto, até o momento do fechamento desta matéria, a equipe de reportagem ainda não obteve retorno.
NOTA DO COREN-BA NA ÍNTEGRA
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) esclarece que o 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) foi realizado no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, com participação do Coren-BA nas articulações locais e na organização do evento, na condição de Conselho anfitrião.
Dessa forma, eventuais questionamentos relacionados a contratos, valores, aquisição de materiais, infraestrutura e demais despesas devem ser analisados a partir dos respectivos processos administrativos e das competências de cada instância envolvida na realização do Congresso. Não é correto, portanto, atribuir automaticamente ao Coren-BA despesas ou contratações sem a devida identificação de sua responsabilidade administrativa.
Também não é tecnicamente adequado comparar o custo de um item ou de uma estrutura de um congresso com outro evento sem considerar as diferenças de porte, quantidade de participantes, período de realização, serviços contratados, estrutura, localização, escopo, características de personalização, logística, condições de fornecimento, e demais elementos que compõem cada processo.
A Bahia possui atualmente mais de 200 mil profissionais de enfermagem ativos, enquanto a Paraíba possui aproximadamente 59 mil. A diferença no universo profissional evidencia também realidades institucionais e dimensões distintas, que precisam ser consideradas em qualquer comparação entre os Conselhos ou entre eventos realizados em diferentes estados.
Da mesma forma, eventuais alegações sobre a não entrega de materiais devem ser confrontadas com os documentos de execução e recebimento dos respectivos contratos, não podendo ser tratadas como fatos comprovados com base apenas em relatos não identificados.
O Conselho ressalta ainda que a existência de uma denúncia ou representação perante um órgão de controle, por si só, não significa a comprovação de qualquer irregularidade. Eventuais questionamentos devem ser apurados pelas instâncias competentes, assegurados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
O Coren-BA destaca ainda que sua atuação está submetida aos mecanismos de transparência e controle previstos no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
O mais recente Informativo LAI apresenta os resultados do monitoramento dos Portais da Transparência dos Conselhos de Enfermagem. A avaliação considera o percentual de atualização dos portais e estabelece como alta a aderência dos órgãos que alcançam índices a partir de 75%.
No levantamento mais recente, o Coren-BA alcançou 100% de conformidade nos itens avaliados, figurando entre os Conselhos Regionais com melhor desempenho no monitoramento. O resultado reforça o compromisso institucional do Coren-BA com a publicidade dos atos administrativos, o acesso às informações públicas e a observância dos mecanismos de transparência aplicáveis aos Conselhos de Enfermagem.
Assim, alegações genéricas de falta de transparência ou de ausência de informações públicas sobre a gestão do Conselho não correspondem ao resultado do monitoramento oficial mais recente.
O Coren-BA permanece à disposição para prestar os esclarecimentos que estiverem sob sua competência e para fornecer, pelos canais oficiais, as informações públicas relativas à sua atuação.