ICMS: dívidas de empresas na Bahia chegam a R$ 11 bilhões, aponta Rui Costa

O governador Rui Costa afirma que empresas devem ao fisco estadual cerca de R$ 11 bilhões pelo não repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Uma reportagem do BNews publicada nesta quinta-feira (1º) aponta que as 50 empresas que mais devem o imposto na Bahia respondem, juntas, por uma dívida de R$ 4,4 bilhões com a Fazenda Estadual.

"Tentamos, por meio da Procuradoria Geral do Estado, ao longo dos anos, cobrar essas dívidas. Uma parte dessas dívidas dizem que não é recuperável porque o dono já estinguiu a empresa, portanto, vamos manter o trabalho de busca por estes ativos", prometeu o chefe do Executivo baiano ao BNews durante inauguaração da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) Professor Jorge Novis na região do Iguatemi.

Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Estado da Bahia entrou na Justiça com dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos que não repassaram à Fazenda Pública o ICMS recolhido dos consumidores. A omissão das empresas foi definida como conduta criminosa em recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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