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Reviravolta: Cai liminar e shoppings deverão funcionar normalmente neste feriado 

Com isso, as lojas poderão funcionar normalmente em horário regular  |  Reprodução

Publicado em 20/04/2018, às 19h29   Reprodução   Victor Pinto

Decisão proferida pela juíza da 22ª Vara do Trabalho de Salvador Ligia Mello Araújo Oliveiri as 18h15 desta sexta-feira (20) derrubou a liminar que impedia o funcionamento dos shoppings neste sábado (21), feriado de Tiradentes. 

Com isso, as lojas deverão funcionar normalmente em horário regular. 

A nova liminar foi de autoria do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia.  

"Atendidos os requisitos do art. 300 do CPC, DEFERE-SE o pedido, autorizando-se o funcionamento dos estabelecimentos nos dias de feriado, nas condições estabelecidas na CCT/2017, declarando-se a vigência desta norma, neste particular, até que se firme uma nova norma coletiva", decide a magistrada na publicação do processo 0000189-19.2018.5.05.0022.

A decisão anterior que impedia o funcionamento foi da 18ª Vara do Trabalho de Salvador. 
 

Atualização às 20h12: Advogado do Sindicato dos Comerciários contesta liminar e afirma: lojas não poderão abrir 

 

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