Nesta terça-feira (27), durante reunião com 20 vereadores, no Palácio Thomé de Souza, o prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou que adotará o Projeto de Indicação 2098/11, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB).
A proposta institui o “IPTU Verde”. Ou seja, todas as construções realizadas dentro dos tramites das normativas de técnicas padrão de construção ambiental terão um desconto de 10% no IPTU.
“É um estímulo para as construções realizadas com impacto mínimo ao meio-ambiente. Seguindo esta indicação, a Prefeitura está fazendo a sua parte, se comprometendo com a preservação do planeta e preservando nossa cidade para as gerações futuras”, afirmou Paulo Câmara.
A proposição tem como base o artigo 225 da Constituição Federal, segundo o qual “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Matéria publicada originalmente em 27 de agosto, ás 14h17
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