Economia & Mercado
Publicado em 04/04/2018, às 19h09 Priscila Martins e Jamile Souza
A cidade de Salvador recebeu entre os dias 13 e 17 de março o Fórum Social Mundial (FSM) de 2018, que teve como tema central “Povos, Territórios e Movimentos em Resistências” e o slogan “Um outro mundo é possível”. Em tempos de profunda crise socioeconômica, ambiental e política, que tem feito emergir mundialmente um sentimento de descrença na política e até mesmo de “demonização” da mesma, o FSM abriu o encontro, no dia 13 de março, com uma gigantesca e belíssima marcha que seguiu do Campo Grande até a Praça Castro Alves. A cidade que já vinha mobilizada e envolvida pela também belíssima e grandiosa Marcha Internacional das Mulheres do dia 08 de março, recebeu no dia 13 de março mais uma manifestação de luta por um mundo melhor. A marcha do FSM que reuniu movimentos sociais internacionais, povos indígenas e quilombolas, movimento negro, jovens, mulheres, LGBT’s, estudantes, intelectuais, dentre outros sujeitos coletivos do mundo e do Brasil, coloriu as ruas do centro de Salvador com bandeiras de lutas coletivas.
O Fórum Social Mundial, nascido em Porto Alegre (RS), em 2001, em contraposição ao Fórum Econômico Mundial que ocorre anualmente na cidade de Davos (Suíça) – o Fórum das grandes empresas –, reivindica uma agenda política popular, anti-sistêmica e pautada no reconhecimento das diferenças (étnicas, raciais e de gênero), defendendo principalmente uma sociedade em que a concentração de renda não seja predominate. Considerado por muitos uma inovação política do início do século XXI, o Fórum que começou em 2001 com menos de 20 mil participantes de mais de 100 países, reuniu na edição de 2018, em Salvador, mais de 50 mil participantes de centenas de países. Realizado pela primeira vez na Bahia, num contexto nacional caracterizado pela ascensão de grupos da extrema direita, o Fórum Mundial Social ficou marcado pela diversidade, pela luta por democracia, e também pelo luto de Marielle Franco e Anderson Gomes. A execução política de Marielle Franco (vereadora/PSOL-RJ) – uma lutadora combativa contra a violência policial e do Estado nas favelas –, no dia 14 de março, no Rio de Janeiro, gerou muita comoção e indignação no Fórum Social Mundial, que realizou diversas intervenções em protesto àquele assassinato político de uma mulher, lésbica e negra da favela que não se calava diante das violências.
Mas o que isso tudo tem a ver com a economia? Qual a relevância das mobilizações sociais para a geração de alternativas aos nossos problemas socioeconômicos cotidianos? Diversos economistas têm alertado o mundo sobre as consequências sociais e políticas da desigualdade e da concentração de renda inerentes à economia capitalista. O ponto-chave é a compreensão da essência da economia capitalista, a qual tem em seu “DNA” a tendência à concentração de renda e riqueza, porque enquanto esse sistema determina que todos devem participar do processo de produção social se submetendo às condições trabalhistas determinadas pelo grande empresariado, apenas essa minoria empresarial acumula mais ao se apropriar dos lucros desse processo coletivo. A história do capitalismo mostra que avanços sociais somente foram obtidos naqueles períodos em que as camadas sociais do andar de baixo se organizaram coletivamente contra a dominação da minoria do andar de cima, fortalecendo instituições coletivas como os sindicatos e os movimentos sociais, ou criando novas formas de lutas coletivas para intervir nos rumos da política institucional.
Nos últimos 40 anos, com a configuração do neoliberalismo, que trouxe mais superexploração e descartabilidade para o mundo do trabalho, bem como a imposição de um “Estado mínimo” para os pobres, a tendência à concentração de renda e riqueza tem piorado, gerando, dentre outros impactos, sentimentos de incerteza sobre o futuro, ansiedade e medo na grande maioria da população. Segundo um estudo coordenado pelo famoso economista francês Thomas Piketty, quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo. Enquanto os 50% mais pobres do Brasil eram mais de 71 milhões de pessoas em 2015, os 1% mais favorecidos somavam 1,4 milhão de pessoas.O estudo também aponta que os 10% mais ricos elevaram sua riqueza de 54% para 55% neste mesmo entre 2001 e 2015.
No caso específico do Brasil, duas graves consequências deste padrão de acumulação capitalista são: i) a degradação da democracia; ii) o crescimento das diversas formas de violência. A concentração de poder econômico está diretamente relacionada com a concentração de poder político, são duas faces de uma mesma moeda, tal dinâmica instala um ciclo de poder que se retroalimenta e se expressa num conjunto de leis/normas que atentam contra os direitos e a participação dos setores populares nas decisões políticas. Esse é, por exemplo, o significado da Emenda Constitucional nº 95 (PEC do Teto de Gastos Sociais), que foi imposta pela classe dominante brasileira sobre o orçamento público do país, impedindo a possibilidade de participação política efetiva daqueles que dependem e demandam mais educação e saúde públicas.
A Oxfam publicou, em janeiro deste ano, mais um relatório que escancara a evolução da concentração de poder econômico-político no mundo; segundo o estudo, em 2017, a economia capitalista produziu um bilionário a cada dois dias, o ano foi considerado como aquele em que se verificou o maior aumento do número de bilionários da história. Em números, isso significa, segundo o relatório, que 82% de toda a riqueza produzida em 2017 manteve-se nas mãos do 1% mais rico. Esses dados revelam ainda que nas crises do capitalismo não é incomum que as classes sociais do andar de cima ganhem muito, enquanto aquelas do andar de baixo perdem muito. Um recorte de gênero, presente no relatório, também mostra, como muitos já sabem, que as mulheres estão nos postos de trabalho mais precários do mundo, além de receber os mais baixos sálarios.
Desigualdade social, incertezas radicais sobre o futuro, falta de perspectiva na dimensão política da vida e insegurança são sentimentos fundamentais para o aumento da violência. É importante salientar que não se deve esgotar a análise do fenômeno da violência em torno desses processos oriundos das consequências do capitalismo e de suas crises, pois há um complexo conjunto de elementos que determinam os distintos tipos de violência. Mas, pode-se afirmar que não há nenhuma possibilidade de se alcançar o mínimo de paz social, por exemplo, quando as pessoas são impelidas pelo sistema a competir agressivamente pelo imediato, ombro a ombro, face a face, enquanto outras, que detêm o poder, exercem-no contra todos em nome da acumulação de mais poder econômico-político. Em contextos desse tipo, deve-se buscar uma solidariedade e construção política mundial que tenha como horizonte o contraponto ao pensamento único, a luta contra as violências da economia capitalista, contra o machismo, contra o racismo e a LGBTfobia, em busca de um outro mundo possível. Essa luta é a bandeira do Fórum Social Mundial, que aconteceu aqui em Salvador e, no cenário atual, mostra-se mais importante do que nunca ter seus valores celebrados.
*Priscila Martins
Integrante do Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (NEC-FE/UFBA). Mestra em Economia pela Universidade Federal da Bahia. Integrante da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD/Brasil) e do Comitê pela Anulação das Dívidas Ilegítimas (CADTM/Brasil).
*Jamile Souza
Integrante do Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (NEC-FE/UFBA). Graduanda em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (FE/UFBA).