Autoescolas se mobilizam para evitar exclusão no processo de retirada da carteira de motorista; confira

Discussões sobre a posse da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de uma autoescola, proposta pelo Ministério dos Transportes, estão gerando atrito entre agentes do setor.

De acordo com informações do portal Metrópoles, a medida está sendo avaliada devido a um alto número - cerca de 20 milhões - de pessoas dirigindo ilegalmente. O mercado, no entanto, está projetando o fechamento médio de 15 mil empresas. 

“O governo fez uma pesquisa, encomendada pela Secom [Secretaria de Comunicação Social], de campo e detectou o número alarmante que bate com esses insights e outros números que temos aqui. [São] cerca de 20 milhões de pessoas dirigindo, pilotando motos, sem CNH. É um número muito grande, muito grave, muito drástico”, disse o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, na reportagem.

Já o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, questiona o destino dos trabalhadores. “Vão jogar esses trabalhadores e novos condutores na rua?”. Segundo Valença, a autoescola é, muitas vezes, o único momento em que um cidadão pode ter contato com a educação de trânsito.

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), por sua vez, afirma que a medida será favorável às próprias autoescolas, reduzindo os custos operacionais e aumentando o interesse das pessoas em obter a tão sonhada carteira de motorista. 

A proposta prevê redução de até 80% no custo da CNH nas categorias A e B. A principal mudança é a não obrigatoriedade da frequência nas autoescolas, permitindo que o teste téorico seja feito presencialmente, à distância ou digitalmente.

A carga horária mínima de aulas práticas também não será mais exigida e o candidato poderá escolher entre autoescola ou instrutor autônomo. Os exames teóricos e práticos continuam obrigatórios, e o processo de abertura da CNH será feito pelo site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Segundo a reportagem, o setor passou a buscar alternativas com o Congresso Nacional. Com isso, a Câmara dos Deputados instalou uma Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e da Formação de Condutores de Veículos Automotores. Ainda, a deputada federal Laura Carneiro (PSDB-RJ) afirmou que não há interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tirar o ensino fornecido pelas autoescolas.

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