Economia & Mercado
Publicado em 08/04/2025, às 09h51 Divulgação / Freepik Publicado por Vagner Ferreira
O relatório mais recente do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que cerca de 70% dos títulos minerários não são pagos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Desta forma, R$ 12,4 bilhões não foram arrecadados pela União, estados e municípios mineradores e impactados pela atividade, conforme informações do portal Metrópoles.
Ainda assim, os pagantes acabam fazendo um repasse do valor menor do que o estabelecido, gerando prejuízos que podem chegar a R$ 20 bilhões
A Agência Nacional de Mineração (ANM), que articula as principais fiscalizações do setor, permite que as próprias mineradoras façam as declarações de suas dívidas. Mas, segundo a reportagem, devido à quantidade excessiva de processos e as baixas ações de análises durante o ano, o procedimento acaba se tornando inviável, gerando como consequência, essa impunidade e evasão bilionária.
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