Braskem tem recuperação extrajudicial autorizada em meio a dívida de R$56 bilhões

Em decisão tomada pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, a Justiça autorizou, nesta sexta-feira (28), o processo de recuperação extrajudicial da Braskem (BRKM5) e de parte das empresas controladas pela petroquímica, em tentativa da companhia de reorganizar sua estrutura financeira.

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O processo envolve aproximadamente US$10,9 bilhões em dívidas financeiras quirografárias, aquelas que não contam com garantias reais ou privilégios específicos. Na conversão apresentada pela companhia, o montante equivale a cerca de R$56 bilhões.

Com a decisão, também foi confirmada a suspensão, por 120 dias, de medidas judiciais relacionadas aos créditos incluídos no processo. O período já considera os 60 dias de proteção concedidos anteriormente por meio de uma tutela cautelar.

Durante esse intervalo, ficam paralisadas ações e execuções contra as empresas envolvidas, além de procedimentos relacionados às dívidas abrangidas pelo plano, incluindo pedidos de falência.

A determinação também alcança medidas de constrição patrimonial, como retenção de valores, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão de bens.

90 dias para obter apoio dos credores

A partir de agora, a Braskem terá 90 dias para comprovar que conseguiu reunir o quórum necessário entre os credores para que o plano de recuperação extrajudicial seja homologado pela Justiça.

Quando apresentou o pedido, na segunda-feira (24), a companhia informou já contar com a adesão de credores responsáveis por 39,6% dos créditos incluídos na negociação. O plano prevê uma série de medidas para reorganizar as obrigações financeiras da empresa.

Entre elas estão o alongamento do prazo das dívidas, a capitalização de juros durante determinado período e a possibilidade de conversão de parte dos créditos em participação. Também está prevista a possibilidade de aporte de liquidez pelos principais acionistas da companhia.

Prejuízo de R$10,3 bilhões

A situação financeira da petroquímica ganhou maior dimensão no início do ano, quando a Braskem registrou prejuízo de R$10,3 bilhões. O resultado representou o dobro da perda registrada no mesmo período do ano anterior.

O desempenho ocorreu em meio a um cenário desfavorável para a indústria petroquímica e também foi afetado por impactos financeiros relacionados ao evento geológico em Alagoas. Antes de optar pela recuperação extrajudicial, a companhia chegou a avaliar alternativas mais abrangentes para obter proteção contra credores, incluindo a possibilidade de recorrer à recuperação judicial.

A estratégia adotada agora busca reorganizar as obrigações financeiras da empresa sem interromper suas atividades operacionais e preservar o caixa em meio ao processo de negociação. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a Braskem afirmou que continuará informando o mercado sobre eventuais desdobramentos relevantes relacionados ao processo.

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