Clientes do Mercado Livre perdem dinheiro e denunciam fraudes ao Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MPBA) abriu uma investigação contra o Mercado Livre e o Mercado Pago após identificar uma série de reclamações de consumidores. Os clientes das empresas alegam ocorrências envolvendo empréstimos não solicitados, transações não reconhecidas e possíveis falhas na segurança de contas.

Denúncias através do MP e do Procon

A apuração do Ministério Público teve início a partir de uma denúncia de um consumidor, referente a uma cobrança indevida. No entanto, os levantamentos realizados pelo próprio MPBA, além de informações encaminhadas pelo Procon-BA, apontaram para diversas outras ocorrências com queixas semelhantes, dando uma proporção bem maior ao caso.

Principais queixas

Os clientes das plataformas registraram, nos dois órgãos, reclamações sobre alguns tipos de ocorrências. As principais queixas relatadas são de consumidores que afirmam ter sofrido descontos sem autorização e uso indevido de dados pessoais. Eles também relataram dificuldades para recuperar valores após golpes ou operações financeiras que foram contestadas.

O volume de casos registrados levou o Ministério Público a instaurar uma investigação formal para apurar a atuação das empresas. O órgão busca, com a ação, verificar se há um padrão nas ocorrências relatadas pelos usuários.

Investigação e possíveis medidas

A investigação do MPBA será conduzida através da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, liderada pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos. Ambas as empresas, tanto o Mercado Livre e quanto o Mercado Pago, terão dez dias úteis para apresentar defesa.

O órgão também solicitou junto ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informações sobre eventuais processos administrativos e sanções envolvendo as duas plataformas. O Ministério Público espera que os dados possam auxiliar as investigações.

Outra consideração do MP é que os dados apurados possam subsidiar, caso necessário, a adoção de medidas como, por exemplo, um eventual pedido de reparação coletiva, a depender das conclusões da investigação.

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