Desoneração da gasolina e do etanol é prorrogada por mais 30 dias

A desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol foi prorrogada por mais 30 dias. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (9) e contempla a manutenção da subvenção adicional aos produtores de etanol.

A desoneração havia sido anunciada em 9 de setembro pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e tem como objetivo evitar uma alta nos preços dos combustíveis, amenizando os efeitos da elevação do preço do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio. Confira quais são as medidas prrrogadas até 9 de dezembro.

• Gasolina: o decreto que zera os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis). O custo total por mês passou R$ 2,4 bilhões, uma elevação de R$ 700 milhões.
• Etanol: o impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União.
• Diesel: o custo estimado de R$ 1,6 bilhão para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país.

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