Motoristas com problemas de dores crônicas terão taxa de isenção em compra de carros; saiba mais

Os motoristas que sofrem com problemas de saúde relacionados à fibromialgia, serão isentos de taxa em compra de carros. No domingo (27), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que começa a valer a partir de janeiro de 2026, na qual inclui os portadores de fibromialgia no rol de pessoas com deficiência.

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A fibromialgia é uma síndrome crônica que não tem cura e causa dor generalizada em músculos e tendões do corpo, além de muita fadiga. Também favorecem o surgimento de distúrbios do sono e deterioração da saúde mental. E de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), é bem difícil diagnosticar a doença e definir a sua gravidade.

Segundo uma reportagem veiculada pelo Portal UOL, a dificuldade do diagnóstico aumenta muito por causa da falta de exames que comprovem a presença da síndrome.

Essa isenção da taxa na compra de carros, vai fazer com que o governo deixe de arrecadar quase 1,5 bilhão de reais neste ano. Isso é devido a renúncia de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A renúncia aumentou mais de 130% desde 2022 (671 milhões de reais).

O IPI zero vai valer para veículos de até 200 mil reais. Acima deste valor, a pessoa pagará o imposto referente à diferença entre o teto do benefício e o valor do veículo.

Com esta nova lei, os profissionais da saúde terão que avaliar itens como:

• Impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
• Limitação no desempenho de atividades;
• Restrição de participação na sociedade;
• Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais

Classificação Indicativa: Livre