Receita vai cobrar Imposto de Renda de quem aluga imóveis através de Airbnb e não declara; entenda

O setor hoteleiro está insatisfeito com a concorrência desigual que enfrenta com as plataformas digitais. Em função disso, esta semana, representantes do segmento se reuniram com o secretário da Receita Federal -- RF, Robinson Barreirinhas, para discutir medidas de cobrança do Imposto de Renda de imóveis alugados através do sistema Airbnb e não declarados.

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A notícia foi divulgada em reportagem de o Estadão. “A pedido do setor hoteleiro, a Receita Federal  avalia medidas para reduzir a sonegação de Imposto de Renda (IR) por parte de pessoas físicas que alugam os seus imóveis via plataformas digitais, como Airbnb e Booking.com”, revela a matéria.

O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, afirmou, na reportagem para o Estadão, que “as ações ainda não foram detalhadas pelo governo, mas que a sinalização é de que serão anunciadas em breve e vão mirar tanto o passado quanto o futuro – ou seja, a possibilidade de um pente-fino nas declarações dos últimos cinco anos, com eventual cobrança retroativa, e a criação de um mecanismo que amplie o cruzamento de dados nessas operações específicas”.

Segundo ele, aventa-se a possibilidade de determinar que as interfaces, como Airbnb e Booking.com, entreguem à RF uma espécie de declaração acessória, em modelo similar ao da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), sob responsabilidade das imobiliárias, com relação aos aluguéis de longa duração.

“Com isso, seria possível cruzar os números informados pelas empresas com a declaração de IR dos usuários. A Receita Federal afirmou que não irá se manifestar sobre o assunto”, diz a reportagem.

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