O Governo do Estado enviou, na quarta-feira (11), para a Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que assegura o cumprimento do piso nacional da educação aos 5.210 professores de nível médio (carreira em extinção), que ficaram com os salários abaixo do novo patamar nacional, de R$ 1.451,00. Dessa forma, a Bahia se mantém, entre os estados que cumprem o piso nacional estabelecido em lei para todos os professores da rede estadual de ensino.
Com o reajuste de 6,5% concedido a todo funcionalismo estadual e retroativo a janeiro deste ano, o Estado também figura entre aqueles que oferecem os melhores salários aos professores. Na Bahia, um professor com licenciatura plena, em regime de 40 horas semanais, ingressa no magistério com remuneração de R$ 2.080.54, maior que a praticada em estados como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.
Segundo o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, o piso nacional da educação vem sendo cumprido na Bahia desde 2009, ano em que este parâmetro passou a vigorar. “O cumprimento do piso nacional na Bahia é um compromisso do governo. Independentemente da Lei do Piso, o governo vem praticando uma política de valorização da carreira do magistério. Os professores vêm sendo contemplados, nos últimos seis anos, com aumentos reais específicos, associados aos reajustes gerais do funcionalismo”, disse o secretário.
Paralisação - Os professores da rede estadual de ensino decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante assembleia realizada na manhã de ontem, no Teatro Nazaré, em Salvador. Após a decisão, os professores saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade em direção à Praça da Piedade, tradicional ponto de encontro dos docentes.
A categoria não aceitou a proposta do Governo de reajuste de 22% no piso salarial em parcelas até abril de 2013. Os professores, representados pela APLB Sindicato, pedem que pagamento do rejuste seja feito ainda em 2012.
Por meio de nota oficial, o governo do Estado disse que todos os professores da rede estadual de ensino receberão o piso nacional estabelecido em lei. "Atualmente, todos os professores licenciados, integrantes da carreira do magistério estadual, já recebem salário inicial acima do piso fixado", afirma o governo.
Ainda segundo a nota, "o projeto de lei que assegura o cumprimento do piso nacional da educação aos 5.210 professores de nível médio (carreira em extinção), que ficaram com os salários abaixo do novo patamar nacional, de R$ 1.451,00, será enviado, nesta quarta-feira (11), pelo governo à Assembleia Legislativa".
Uma manifestação está marcada para a próxima quarta-feira (18), na frente da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença de professores do interior do estado. Na quinta (19), às 9h, os professores realizarão uma nova assembleia para decidir os rumos do movimento.
Nota originalmente publicada às 7h20
Classificação Indicativa: Livre