Educação
Publicado em 12/06/2024, às 07h28 Fernando Frazão/Agência Brasil Pedro Moraes
Um projeto que estabelece em lei o Programa Bolsa Permanência (PBP) foi aprovado, nesta terça-feira (11), pelo Senado. Ele engloba um auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação. Outra fatia de R$ 300 está encaminhada para alunos de cursos técnicos (nível médio).
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Com a iniciativa, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentro dessa perspectiva, o Bolsa Permanência integra a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), também prevista na matéria aprovada pelos senadores. As informações foram divulgadas pelo portal g1.
Dessa forma, a proposta é evitar a evasão e incentivar o término da formação dos estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior. Existente desde 2013, o Programa Bolsa Permanência tem como foco estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em resumo, o auxílio será concedido, ainda conforme a publicação, a estudantes que não possuem bolsa de órgãos governamentais. Entre os requisitos para acessar a Bolsa Permanência está o da renda mensal de cada pessoa da família não poder ultrapassar um salário mínimo, além da carga horária do curso ser igual ou maior que cinco horas diárias.
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