Educação

Governo Lula proíbe cursos de forma EAD para alguns cursos; saiba quais

O prazo de transição para adaptação gradual dos cursos será de dois anos  |  Marcelo Camargo / Agência Brasil

Publicado em 19/05/2025, às 19h25   Marcelo Camargo / Agência Brasil   Redação Bnews

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (19) um decreto que proíbe o ensino a distância para os cursos de medicina, direito e enfermagem. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em reunião com representantes das universidades e demais entes da sociedade civil relacionadas ao setor.

O decreto também determinou que cursos presenciais ofereçam até 30% da carga horária em práticas a distância. Antes, o teto era de 40%.

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O novo decreto também veda a EAD para os cursos de odontologia e psicologia. Os demais cursos da área de saúde deverão ser oferecidos exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial. O prazo de transição para adaptação gradual dos cursos será de dois anos.

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