Eleições / Eleições 2022
Publicado em 05/04/2022, às 10h23 - Atualizado às 10h54 Abdias Pinheiro/Secom/TSE Redação BNews
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente e o vice-presidente do TSE, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente, assinam nesta terça-feira (5) um termo de cooperação para o “enfrentamento da desinformação” nas eleições deste ano.
No documento, Câmara e TSE se comprometem, entre outras coisas, a “adotar medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais em campanhas eleitorais, bem como o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política em desacordo com a legislação”.
Entre as ações de cooperação institucional, também estão previstas a divulgação de “informações adequadas sobre o processo eleitoral de 2022” e a “defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.
O documento diz que a Câmara é uma instituição que desempenha papel-chave no debate público e na democracia brasileira e fala da importância da união de esforços “na construção de um ambiente informacional saudável e transparente no qual seja desestimulada a criação e disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio”.
“A produção e difusão de informações falsas e fraudulentas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informada”, afirma outro trecho do texto.
Veja documento completo:
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