Eleições
Publicado em 13/08/2020, às 19h50 Pixabay Henrique Brinco
Um caso inusitado de apropriação indevida de direitos autorais vem atormentando produtores e artistas baianos. Eles acusam a produtora Jingle Brasil, um dos nomes fantasias da empresa PGM Produções, de violar o código penal e direito autoral, utilizando em seus sites e redes sociais jingles políticos criados e produzidos por estúdios de Salvador e outras capitais, assumindo a autoria de maneira irregular.
A descoberta do caso aconteceu após o músico Marquinho Carvalho, dono da produtora de áudio Bompracaramba, receber mensagem de um de seus contratantes que se mostrou intrigado por ver fonogramas da empresa do músico em outro site. Ele denunciou o caso ao BNews e enviou um vídeo que detalha as irregularidades.
Após pesquisa, o músico apurou não apenas um, mas vários sites e perfis em redes sociais, todas gerenciadas pela Jingles Brasil, mantendo o mesmo conteúdo violador de direitos. Na página inicial de um dos sites, o jinglesbrasil.com um vídeo apresentado pelo locutor Ciro Bottini cita o empresário Paulo Geovane Magalhães como profissional experiente que promete resultados.
O vídeo mostra na sequência um dos jingles da campanha de Paulo Souto para governador da Bahia, em 2014, criado e produzido por Marquinho Carvalho. O vídeo prossegue com o apresentador persuadindo os candidatos a encomendar jingles. E, na sequência, mais um jingle da Bompracaramba é indevidamente apresentado como deles, desta vez o da campanha de ACM Neto para prefeito, em 2016, composto pela publicitária Ana Luisa Almeida.
O próximo pertence ao estúdio Elos, e foi criado pelo compositor Dito Martins, também de Salvador, para a pré-campanha do PT à Presidência, em 2018. "Caso de polícia! É assim que vejo o caso desse senhor chamado Paulo Giovani. Através do site Jingle Brasil e outros, ele vem oferecendo o serviço de produção de jingles , mas na verdade ele rouba jingles criados por outras produtoras - como o feito por nós da Elos Estúdio para Lula na campanha de presidente de 2018 - e altera a letra. Isso é crime e todos envolvidos serão penalizados. Estamos entrando com uma ação contra esse ato vergonhoso. Os candidatos devem ficar atentos pra não cairem nessa cilada. Candidato sério não começa sua campanha com jingle roubado", declarou Dito ao BNews.
Outra produtora que teve seus jingles utilizados é a Sagaz Sound Design, de Salvador. Jingles criados pelo músico Moisés Souto para as campanhas de Jaques Wagner e Rui Costa para governador, e Flávio Dino, no Maranhão, também são apresentados no site e em outras páginas.
No site, a empresa afirma que produziu os jingles. Há ainda um segundo nome fantasia, também mantido pelo Paulo Geovani, a Projeta Jingles, com o mesmo conteúdo que viola os direitos dos verdadeiros criadores e produtores dos jingles. Nele, reproduz-se o mesmo conteúdo onde é possível ver inúmeros jingles das produtoras de Salvador. "Cada um de nós entramos com uma medida judicial", declarou, para a reportagem.
Além de utilizar os fonogramas e vídeos originais, são produzidos também muitos plágios. Um deles é cópia da composição do publicitário Maurício Carvalho, criada para a campanha de Lula em 2006. "O que mais me causa perplexidade nesse caso é a cara de pau, a ausência de vergonha e medo com que esse farsante vem agindo. Temos que lutar de forma contundente contra esse tipo de gente, que aposta na impunidade. E o primeiro passo é expor essas pessoas, mostrá-las como criminosas que são. Para mim não se trata de alguém que plagia obras alheias, mas sim de quem as furta. Furto é a palavra. Como ocorre quando usurpam seu celular ou seu dinheiro. E quem furta é ladrão. Nesse caso, ladrão e cara-de-pau.", acusa Maurício.
O advogado Rodrigo Moraes afirma que o ilícito viola o artigo 184 do Código Penal Brasileiro e a Lei de Direito Autoral. A pena para o caso é detenção de três meses a um ano ou multa. “Há nítida infração de direitos morais e patrimoniais de autor, bem como violação de direitos conexos dos produtores dos jingles. Além de indenização por danos morais e patrimoniais, o infrator poderá responder pelo crime previsto no art. 184 do Código Penal Brasileiro. Além do dono do site ilícito de jingles, podem responder solidariamente como ele, pela indenização, o candidato e o diretório do partido político a qual ele é filiado”.
Outro lado
O BNews consultou o CNPJ da empresa, disponível publicamente no site da Jingles Brasil. A empresa está registrada no nome de Paulo Geovane Magalhães sob o título PGM Produções. Na descrição de atividade econômica principal, a empresa é autorizada a manter atividades de gravação de som e de edição de música. As atividades secundárias são artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente. A empresa está registrada no município de Tanque Novo (BA). No site institucional, no entanto, a empresa tem endereço no município de Guanambi (BA).
O BNews entrou em contato com a Jingles Brasil por meio dos contatos disponibilizados em seus sites oficiais. O número fixo da empresa registrado no CNPJ aparece como inexistente. O número para WhatsApp também não atende. A reportagem enviou uma mensagem para o contato e recebeu uma resposta automática atribuída a Paulo Geovane:
"Olá! Tudo bem? aqui é Paulo Geovane, fundador do Movimento Marketing de Diferenciação. Faço parte do time de especialistas da Jingles Brasil! Ajudo bons políticos a criar autoridade e vencer a eleição, sem gastar muito e nem perder tempo com mídias que não dão resultados. Tá preparado para grande transformação da sua campanha? O 'Super Jingle Chiclete' e todo seu audiovisual será um divisor de águas nessa nova era de Campanha Política Digital! É terrível perder uma eleição. Seu Jingle é cara da sua campanha, A forma mais eficiente para eletrificar o cérebro das pessoas e conquistar votos em abundância", diz a mensagem, que completa: "Somente começamos seu atendimento com preenchimento completo do brieffing, após preencher com atenção, aguarde na fila de espera, estamos lotados! Retornaremos assim que possível."
Em seguida, a reportagem recebeu a seguinte mensagem de Paulo: "Boa tarde! Tudo bem? Não aproprio de nenhum. [Sic]". Enviamos, então, o vídeo com a denúncia dos compositores e recebemos a seguinte resposta: "Vamos retirar tudo agora, isso foi o pessoal do marketing que fez". O BNews voltou a questioná-lo, já que os vídeos publicados no site atribuem a Paulo a responsabilidade pelo conteúdo. Ele admitiu: "Sim, eu vou estar retirando tudo de imediato".
Após a finalização da conversa, Paulo Geovane entrou em contato por telefone com a reportagem pedindo para que o conteúdo não fosse ao ar.
Posteriormente enviou a seguinte nota ao BNews:
A “Jingle Brasil” reconhece que a empresa terceirizada, responsável por seu marketing, fez uso de alguns vídeos que estão na internet como portfólio de trabalho. O material, que gera entendimento dúbio quanto a confecção na agência, objetivava apenas ilustrar cases de sucesso do marketing político nacional, dando referência para novas produções.
A Jingle Brasil se retrata e pede desculpas a todos produtores, músicos e compositores pela falha e por qualquer transtorno causado. O referido conteudo contestado já foi retirado de nosso site.