Bloco de Carnaval faz vaquinha online após ser multado por prefeitura; saiba detalhes

O bloco de carnaval A Vida Presta, de São Paulo, que homenageou as indicações do filme Ainda Estou Aqui e da atriz Fernanda Torres ao Oscar, foi multado pela prefeitura da cidade no valor de R$ 15,4 mil. De acordo com a gestão, o bloco não teria autorização para desfilar. 

O cortejo saiu às ruas Pompeia, na Zona Oeste paulistana, no dia 26 de janeiro, no pré-carnaval, e foi organizado de última hora. A divulgação foi feita por meio do ‘boca a boca’, com amigos convidando amigos. 

Uma das idealizadoras do projeto, Clara Novais, realizou uma ‘vaquinha’, divulgada nas redes, para conseguir pagar o valor. Em um video, compartilhado no perfil do Instagram, ela disse que o bloco foi abordado pela Polícia Militar no dia do desfile e que tentou recorrer da multa administrativamente duas vezes. 

“O A Vida Presta foi uma manifestação espontânea, não teve trio elétrico, ingresso, controle de público ou divulgação. Não teve nenhuma estrutura, então não configura evento, foi uma roda de músicos, um encontro legítimo popular, como o Carnaval de rua é. Essa multa fere o artigo 5° da Constituição que garante a liberdade de expressão e manifestação artística”, disse. 

De acordo com o Globo, em menos de 24 horas depois da divulgação da vaquinha, o bloco conseguiu arrecadar o valor da multa. Ao jornal, Clara disse que tinha esperança de reverter a multa, entretanto não foi possível porque o mesmo órgão que autuou o grupo, a Subprefeitura da Lapa, foi quem julgou o recurso. 

“Saiu no dia 5 agora a decisão no Diário Oficial a decisão de manter a multa. Eu, com a ajuda de advogados, escrevi a defesa, e depois o próprio oficial que multou argumentou para manter, sem responder direito os questionamentos, e no fim os superiores dele optaram por manter a multa.”, acrescentou. 

Por meio de nota, o órgão alegou que autuou o evento "devido a falta de autorização, o que é obrigatório para eventos em espaços públicos' e que "a multa aplicada para a responsável foi no valor de R$ 15.401,51".

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