Emissora de TV e apresentador terão que indenizar empresário após acusação de elo com o PCC durante programa policial

A Band e o apresentador José Luiz Datena foram condenados a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais ao empresário Valter da Silva Bispo, presidente da Transcap, empresa responsável pelo transporte de 110 mil passageiros por dia na zona sudoeste de São Paulo.

A decisão envolve declarações feitas durante a cobertura de uma prisão em 2022, quando Bispo foi acusado de ter ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação é do jornalista Gabriel Vaquer, da Folha de São Paulo.

A sentença foi publicada no dia 8 de junho pela juíza Vanessa Bacalla da Rocha, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão determina ainda que a Band faça uma retratação no programa Brasil Urgente em até 30 dias. A notificação, porém, ainda não chegou à emissora. Cabe recurso.

Empresário foi preso em operação do Gaeco
O caso teve início em agosto de 2022, quando Valter da Silva Bispo foi preso durante uma operação do Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado), que investigava a entrada de facções criminosas no transporte público paulistano.

Segundo a denúncia apresentada na época, Bispo teria extorquido dinheiro de pessoas ligadas à Transcap.

O empresário ficou oito meses preso e, posteriormente, a Justiça concedeu liberdade. Seis meses depois, ele foi absolvido de todas as acusações. Como a Promotoria não recorreu da decisão, a sentença transitou em julgado.

Datena afirmou que empresário integrava "bonde do PCC"
Durante a cobertura do caso no Brasil Urgente, José Luiz Datena afirmou que Bispo fazia parte do "bonde do PCC". O apresentador divulgou informações sobre a prisão do empresário e sobre familiares de Bispo.

Na decisão, a juíza Vanessa Bacalla da Rocha destacou que a absolvição do empresário não teve o mesmo destaque da prisão e afirmou que a emissora e o apresentador ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.

"O exercício desse direito encontra limites tanto no interesse público quanto na preservação da imagem e da honra da pessoa", afirmou a magistrada.

Band e Datena foram procurados
Procurada pela coluna, a Band informou que não comenta casos judiciais. Datena não quis se manifestar.

Classificação Indicativa: Livre